Salvador atualiza regulamentação e regras para mototaxistas; saiba quais

A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta quarta-feira, 10, no Palácio Thomé de Souza, a atualização da regulamentação dos mototaxistas que atuam na capital baiana.

As novas regras incluem mudanças na frota e nos procedimentos de fiscalização. Entre elas, estão o aumento da idade máxima dos veículos, que passa de oito para dez anos, e a ampliação da idade mínima exigida para os novos mototaxistas regulamentados, de dois para cinco anos de uso.

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Outra alteração é no processo de vistoria: antes realizada a cada seis meses, a inspeção dos veículos será feita anualmente, tornando o procedimento menos frequente, porém obrigatório para garantir a segurança e o padrão do serviço.

Durante a solenidade, o prefeito Bruno Reis assinou o decreto que formaliza a atualização das normas e ressaltou a importância da categoria para a mobilidade urbana de Salvador.

“A nossa cidade tem uma dimensão territorial pequena, apenas 690 km², com topografia irregular. É altamente densa, com mais de 2 milhões e meio de habitantes. E todos os modais de transporte precisam se comunicar, se integrar e funcionar de forma ordenada. É fundamental ter regras. É bom para todo mundo”, pontuou.

Chamamento público

Durante a solenidade, foi anunciado um novo chamamento, que será realizado em janeiro pela gestão municipal para incluir, de forma simples e desburocratizada, novos mototaxistas entre os profissionais regulamentados. O decreto que regulamentou a atividade na capital baiana foi publicado em 2017.

Segundo o prefeito, o chamamento público em janeiro possibilitará à gestão municipal melhorar ainda mais as condições de trabalho dos mototaxistas e o sistema de transporte da cidade.

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“A gente pede a compreensão dos outros, que venham se regulamentar. Queremos que todo mundo trabalhe, ganhe seu dinheirinho, mas de forma organizada, regulada. Quando a gente tem os dados precisos, temos condição de fazer uma gestão melhor”, afirmou Bruno Reis.

O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, disse que a regulamentação da atividade é fundamental para aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes. “A cada dez acidentes que acontecem na cidade, oito envolvem motos; e a gente tem muito orgulho de dizer que os mototaxistas regulamentados pela cidade de Salvador tiveram zero acidentes ao longo desse ano”, comparou.

Confira alguns das novas regras:

• Ampliação da idade de admissão de veículos para ingresso de novos autorizatários no serviço (de 2 para 5 anos de fabricação);
• Ampliação da idade máxima dos veículos vinculados ao serviço (de 8 para 10 anos);
• Revisão da periodicidade da inspeção veicular programada (de semestral para anual), com critérios mais adequados à realidade do serviço e à capacidade fiscalizatória;
• Aprimoramento do procedimento de inspeção técnica anual, permitindo sua realização de forma direta ou indireta pela unidade gestora do STIPM (Mototáxi), compatibilizando o processo com a legislação de trânsito e possibilitando maior agilidade, economicidade e descentralização;
• Ajustes quanto à validade dos alvarás de circulação e das procurações públicas (de semestral para anual), conferindo maior segurança jurídica e padronização administrativa.

O evento contou com a presença de alguns líderes ligados à categoria, entre elas Adailson Couto, conhecido como Dragão, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA).

“A cidade de Salvador se organizou e hoje se moderniza, porque tem uma gestão comprometida em fazer um decreto municipal e revisá-lo. Antes de 2017, nos chamavam de clandestinos e hoje temos uma profissão. Eu sou um mototaxista regulamentado com muito orgulho, com o alvará 01”, disse.