Secretaria renova contrato com empresa alvo de denúncias na CMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) renovou um contrato de prestação de serviço, por R$ 1,4 milhão, com o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), para a contratação de médicos que atuarão nas unidades de saúde da capital baiana.

A ISAC já foi alvo da Câmara Municipal de Salvador (CMS) por suspeita de favorecimento em licitações da prefeitura. A empresa já administra diversas unidades de saúde. À época, o então secretário de Saúde, Décio Martins, chegou a ser convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre licitações vencidas pelo Instituto para administrar Unidades de Pronto-Atendimentos (UPAs) e postos de saúde em Salvador.

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Na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira, 10, foi publicado o primeiro termo aditivo do contrato Nº 394/2022, que refere-se a uma alteração no contrato inicial. Com a alteração, o valor foi reduzido de R$ 1,460 milhões para R$ 1,455 milhões.

No entanto, a publicação não revela o novo tempo de contrato e nem especifica em quais unidades de saúde administradas pela ISAC serão direcionadas as contratações. A ISAC possui contratos com a SMS para a gestão de dois Multicentro de Saúde em Salvador, o da Rua Carlos Gomes e do Vale das Pedrinhas.

"Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes, a partir da assinatura deste termo, em revisar o valor atualmente contratado, devido a autorização para a contratação de médicos através de Pessoa Jurídica, passando o valor mensal de R$ 1.460.704,42(um milhão quatrocentos e sessenta mil setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.455.821,98 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), conforme Anexo I, II e III do presente termo aditivo. CONTRATADA: INSTITUTO SAÚDE E CIDADNIA - ISAC", diz a publicação.

O Portal A TARDE entrou em contato com a assessoria da SMS por e-mail e telefones para esclarecer dúvidas acerca do novo contrato com o Instituto ISAC, mas não teve retorno até a publicação desta nota.