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Vereadores convocam secretário de Saúde para explicar denúncias
Gestor deverá explicar suposto favorecimento da organização em processos licitatórios para administrar Unidades de Pronto-Atendimentos
Durante a sessão desta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Salvador, os vereadores aprovaram a convocação do secretário de Saúde do município, Décio Martins, para explicar o suposto favorecimento da Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) em processos licitatórios para administrar Unidades de Pronto-Atendimentos (UPAs) e postos de saúde em Salvador.
A denúncia foi feita pelo vereador Carlos Muniz (PTB) na tribuna da Casa. Em conversa com o A TARDE, o edil se disse espantado com o teor do que denunciou aos colegas parlamentares na CMS. “Para você ter uma ideia, não tenho bola de cristal, mas é tão escandaloso, que acabei de saber que amanhã vai ser homologada a vitória do ISAC para administrar a UPA de Pirajá. O secretário tem que esclarecer isso, nem no governo anterior, que passava por cima das leis coisas assim aconteciam. Esta gestão está impossível. Como que a gente sabe quem vence uma licitação antes do resultado ser divulgado?”, questionou Muniz.
Na denúncia apresentada na Câmara pelo vereador e compartilhada com o A TARDE, ele detalha que a forma como o ISAC foi beneficiado pela gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) no processo licitatório de contratação de OS para gestão do 16º Centro de Urgência Maria Conceição Santiago Imbassahy, no Pau Miúdo.
Muniz aponta que ao contrário do que costumeiramente deve acontecer em uma licitação, quando uma empresa não atende os pré-requisitos de um edital, ela deve ser desclassificada de um processo. Contudo, de acordo com o vereador, a Comissão Especial de Chamamento Público do Município de Salvador deu, além do normal, muitas oportunidades à OS de esclarecer ou refazer a proposta financeira diante de uma licitação.
“A empresa demonstrou ser inimiga da legalidade e evidenciou que não tem regra nesse jogo, que eles é quem ditam as regras. Mantiveram as despesas administrativas na casa de R$ 153.000,00, quando a lei municipal define o teto de 2,5% do contrato e nesse contrato seria no máximo R$ 21.130,86. Ou seja, a empresa quer faturar mais de R$ 130.000,00 às custas da Prefeitura de Salvador”, detalha o documento com a denúncia apresentada por Muniz.
Na conversa com o A TARDE, o vereador destacou que foram dadas quatro oportunidades para que o ISAC regularizar a documentação. “Isso é ilegal”, explicou, e disse que buscou informações com a comissão da Prefeitura responsável pelas licitações do município. “uma senhora chamada Thiane Coelho Oliveira disse que eram ordens do Palácio Tomé de Sousa”.
