Semana na Alba: Casa terá audiência pública que avaliará metas fiscais

Após as eleições municipais na Bahia - exceto em Camaçari, onde haverá segundo turno – a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retoma suas atividades. E já na terça-feira, 22, a Casa receberá o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em uma audiência pública para a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano. O encontro está marcado para as 10h15, no plenarinho da ALBA.

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Na quinta,24, outra sessão especial movimentará o Legislativo baiano: a entrega da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual, ao cardiologista Nilzo Augusto Mendes Ribeiro. Reconhecido como um dos melhores cirurgiões cardíacos da Bahia, Nilzo Ribeiro será homenageado pelos relevantes serviços prestados à saúde, conforme explicou o deputado Nelson Leal (PP), autor da proposição.

Além dos eventos especiais, a expectativa é que as comissões permanentes da Casa se reúnam na terça e quarta-feira para votar projetos importantes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne na terça-feira, tem mais de 30 projetos de lei de autoria de deputados na pauta. Entre eles, destacam-se o projeto do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que institui o Programa Escola Sem Partido na rede estadual, e o da deputada Olívia Santana (PC do B), que cria o Cadastro de Autores de Violência contra a Mulher.

Também na terça, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo debaterá a proposta do deputado Eduardo Salles (PP), presidente do colegiado, de realizar uma visita conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural ao canteiro de obras da ponte Salvador-Itaparica. No mesmo dia, a Comissão de Saúde e Saneamento pautará três projetos para votação, incluindo o do deputado Roberto Carlos (PV), que propõe a proibição de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes da Bahia.

Além das sessões e audiências parlamentares, a ALBA sediará eventos voltados para servidores e o público externo. Na sexta,25, às 8h30, terá início a III Joalba (Jornada Odontológica da Assembleia), com uma palestra do Dr. Celso Queiroz sobre “Atualização em Biossegurança e Manejo do Consultório Odontológico”. O evento, que acontecerá no Plenarinho, continuará na semana seguinte.

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Outro destaque para os servidores da ALBA é a reunião na quarta-feira pela manhã, quando será apresentado o aplicativo Sindsalba (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia). Serão discutidos também novos convênios e o andamento de ações judiciais e administrativas. Durante toda a semana, o hall de entrada da ALBA abrigará a exposição “Memórias Afetivas Infantis”, do artista plástico Samuel Cruz, cujo trabalho destaca a sustentabilidade por meio da utilização de materiais recicláveis.