Substituta da ViaBahia começa a ser debatida em audiência; saiba quando

O Ministério dos Transportes realizará no mês de março uma Audiência Pública que tratará sobre o edital para a licitação de contratação da nova concessão que será responsável pela administração das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, antes administradas pela concessionária ViaBahia.

Conforme antecipou o Ministério ao Portal A TARDE, o encontro será destinado a ouvir e colher informações da sociedade sobre as questões envolvendo as melhorias para a região. A etapa precede a publicação do edital, que ainda não tem uma data de abertura.

O Ministério também detalhou que até o dia da audiência pública final haverá várias sessões. Ainda não há definição sobre os locais onde irão ocorrer os encontros. No entanto, a expectativa inicial é que elas sejam realizadas de forma virtual e presencial, em Brasília, na capital baiana e nas maiores cidades ao longo da rodovia.

Nova licitação

Segundo a pasta, os contratos e os serviços previstos no edital serão semelhantes aos celebrados em toda a malha rodoviária sob a jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O Ministério já iniciou os trabalhos com a modelagem da nova concessão, e o leilão está previsto para dezembro deste ano. A vencedora do certame deve assumir a gestão das vias que formam a Rota do Recôncavo no primeiro trimestre de 2026, com um plano de investimentos estimado em mais de R$ 20 bilhões para duplicações, ampliação de faixas adicionais e diversas melhorias na infraestrutura.

"A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário reforça que atua para entregar o melhor projeto à população, da maneira mais célere possível", ressaltou ao Portal.

Governo Federal na gestão

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o acordo que formalizou a saída da ViaBahia da concessão das quatro rodovias.

A transição será concluída até as 23h59 do dia 31 de março deste ano, quando a gestão passará para o DNIT. Até essa data, a ViaBahia continuará operando os trechos, incluindo a administração das praças de pedágio, sob supervisão da ANTT.

A saída da concessionária ocorre após sua adesão à Portaria 848/2023, editada pelo Ministério dos Transportes, que estabeleceu critérios para otimizações de contratos estressados: com baixa execução ou atraso de obras.