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Vereador rejeita PL que beneficiaria crianças autistas em Salvador

Téo Senna (PSDB), relator da proposta, aponta 'não ter sido apresentado estudo científico' para efetivar ação

Publicado sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 21:28 h | Autor: Da Redação
Vereadores Téo Senna (à esquerda) e Tiago Ferreira (à direita)
Vereadores Téo Senna (à esquerda) e Tiago Ferreira (à direita) -

O vereador Téo Senna (PSDB), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), rejeitou o projeto de lei nº 266/2022, que dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Salvador. 

A proposta, de autoria do vereador Tiago Ferreira (PT), foi apresentada em dezembro e previa a realização da terapia por clínicas de reabilitação, escolas e outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que oferecessem tratamento na capital baiana. 

O projeto ainda presume que as sessões deveriam ser realizadas, exclusivamente, por musicoterapeutas, que tivessem graduação e/ou pós-graduação em musicoterapia recomendada pela União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).

Além disso, o PL proposto pelo petista indica que o tratamento pode passar por avaliações qualitativas periódicas, a fim de aferir o acompanhamento do paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que seriam traçados pelo terapeuta durante a avaliação inicial e/ou atendimento musicoterapêutico.

Apesar das justificativas, o tucano, que também relator da proposta, aponta "não ter sido apresentado estudo científico que certifique a eficácia permanente da terapia". O veto de Téo, registrado na comissão em 4 de agosto, impede que a proposta seja apreciada em plenário pelos demais vereadores. 

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