Vereador rejeita PL que beneficiaria crianças autistas em Salvador

O vereador Téo Senna (PSDB), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), rejeitou o projeto de lei nº 266/2022, que dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Salvador.

A proposta, de autoria do vereador Tiago Ferreira (PT), foi apresentada em dezembro e previa a realização da terapia por clínicas de reabilitação, escolas e outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que oferecessem tratamento na capital baiana.

O projeto ainda presume que as sessões deveriam ser realizadas, exclusivamente, por musicoterapeutas, que tivessem graduação e/ou pós-graduação em musicoterapia recomendada pela União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).

Além disso, o PL proposto pelo petista indica que o tratamento pode passar por avaliações qualitativas periódicas, a fim de aferir o acompanhamento do paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que seriam traçados pelo terapeuta durante a avaliação inicial e/ou atendimento musicoterapêutico.

Apesar das justificativas, o tucano, que também relator da proposta, aponta "não ter sido apresentado estudo científico que certifique a eficácia permanente da terapia". O veto de Téo, registrado na comissão em 4 de agosto, impede que a proposta seja apreciada em plenário pelos demais vereadores.