Bioinsumos: projeto relatado por Jaques Wagner segue para sanção

O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira, 3, e segue para sanção presidencial. Nomeado relator do PL (658/2021), o senador Jaques Wagner (PT) leu resumo de seu parecer favorável.

O texto dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais; estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos; e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.

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Wagner destacou a importância dos acordos que permitiram a tramitação dos temas relacionados com os defensivos agrícolas e dos bioinsumos. O senador baianao avaliou que a proposição abre espaço para o Brasil atrair investimentos expressivos.

"Somos campeões de biodiversidade, e os bioinsumos (...) dão ao Brasil uma dianteira nessa matéria. (...) São produtos que o mundo inteiro olha para o Brasil, pela nossa capacidade de produção desse tipo de produto que é fundamental para a agricultura e para a pecuária, e vão produzir alimentos mais saudáveis e menos agressivos à terra e ao meio ambiente", disse Wagner.