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Brasil reage às tarifas de Trump e prepara resposta aos EUA

Governo Lula aciona Lei da Reciprocidade e tenta negociar redução dos impactos comerciais

Isabela Cardoso
Por
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República - Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
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O governo brasileiro iniciou nesta quinta-feira, 13, o processo para avaliar medidas de reciprocidade contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos. A primeira etapa prevê consultas diplomáticas com Washington antes de qualquer eventual contramedida comercial.

O mecanismo foi acionado com base na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada em 2025. A abertura do processo permite ao governo avaliar respostas às medidas adotadas pelos Estados Unidos no âmbito da Seção 301 da legislação comercial norte-americana.

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Brasil vai tentar negociar antes de aplicar novas tarifas

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) compartilhou nesta quinta-feira o pedido de enquadramento com os integrantes do Comitê Executivo de Gestão do órgão.

Apesar da abertura do procedimento, o Brasil não aplicará automaticamente novas tarifas sobre produtos norte-americanos. O primeiro passo será a realização de consultas com o governo dos Estados Unidos.

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Segundo o governo, as negociações terão como objetivo tentar “mitigar ou anular” os efeitos das medidas adotadas por Washington e avaliar as possibilidades previstas na legislação brasileira.

A estratégia mantém o diálogo como primeira alternativa enquanto o governo analisa os impactos das tarifas sobre a economia brasileira.

Produtos brasileiros já enfrentam tarifas de até 37,5%

A reação ocorre após uma nova rodada de medidas comerciais anunciada pelos Estados Unidos. Em julho, o governo norte-americano estabeleceu uma tarifa adicional de 12,5% para produtos de 60 países, incluindo o Brasil.

A cobrança foi resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

Washington afirma que os países atingidos não possuem mecanismos considerados suficientes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado. O governo brasileiro contesta a acusação.

A nova sobretaxa substituiu a alíquota temporária de 10% aplicada desde fevereiro e passou a se somar a uma tarifa adicional de 25% que já incidia sobre parte dos produtos brasileiros.

Com a combinação das duas medidas, determinados itens exportados pelo Brasil passaram a enfrentar uma carga adicional de até 37,5% no mercado norte-americano.

Governo contesta acusação sobre trabalho forçado

Em manifestação enviada ao USTR em junho, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil possui regras internas e compromissos internacionais destinados a combater o trabalho forçado.

O governo também afirma que apresentou evidências durante o último ano para contestar as alegações de práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.

“As tarifas norte-americanas são injustificadas e arbitrárias, e o Brasil continuará defendendo sua posição em todas as instâncias cabíveis”, afirmou o governo brasileiro.

A Seção 301 permite que os Estados Unidos investiguem práticas comerciais estrangeiras consideradas injustas ou discriminatórias e, a partir dessas investigações, adotem medidas comerciais.

Casa Branca faz nova acusação contra o Brasil

Além da investigação relacionada ao trabalho forçado, o Brasil passou a ser citado em outra frente de pressão comercial dos Estados Unidos.

Documento divulgado pela Casa Branca nesta quinta-feira acusa o país de integrar uma rede de “transbordo” utilizada para redirecionar mercadorias ou modificar sua classificação antes da entrada no mercado norte-americano.

Segundo o documento, o Brasil seria uma plataforma regional de produção e logística capaz de facilitar o redirecionamento de produtos.

O país aparece ao lado de Argentina, Chile, Colômbia e Peru entre os chamados “corredores latino-americanos” apontados pelo governo norte-americano. A Casa Branca estima que o suposto esquema provoque perdas de US$ 40 bilhões a US$ 300 bilhões para a economia dos Estados Unidos.

Governo promete proteger setores afetados

Enquanto as consultas diplomáticas avançam, o governo brasileiro afirma que continuará adotando medidas para reduzir os efeitos das tarifas sobre empresas, trabalhadores e consumidores.

O Plano Brasil Soberano continuará sendo utilizado para apoiar os setores atingidos pelas medidas norte-americanas, com foco na preservação de empregos e da capacidade produtiva.

O governo também pretende ampliar a diversificação dos parceiros comerciais, buscar novos mercados para produtos brasileiros e defender mudanças no sistema multilateral de comércio e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

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