Bancada evangélica pretende mudar PL das Fake News

Líderes evangélicos se reuniram nesta quarta-feira, 26, com o relator do projeto de lei das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), para negociar uma forma de inserir no projeto uma garantia de que os conteúdos publicados por religiosos e fiéis não sejam derrubados por plataformas com a justificativa de serem ofensivos à população LGBTQIA+.

Além disso, os líderes argumentam com a oposição uma manobra para vetar o projeto anterior e colocar em seu lugar, outro do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), protocolado na última terça-feira, 25, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a banca, a ausência de menção à liberdade religiosa no texto apresenta risco grave à divulgação de suas crenças nas redes sociais, tornando as plataformas “corresponsáveis” por publicações de usuários, sendo fácil retirar do ar conteúdo considerado intolerante por algum segmento social.

No entanto, na última versão do texto, há uma menção genérica em relação à questão religiosa. "As vedações e condicionantes previstos nesta Lei não implicarão restrição ao livre desenvolvimento da personalidade individual, à livre expressão e à manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural, nos termos dos arts. 5º e 220 da Constituição Federal", afirma o relatório, conforme a Folha.

O documento ainda não está em sua versão final e vai sofrer alterações antes que seja colocado no plenário. São levantadas dúvidas sobre a atuação da entidade autônoma de regulação, que poderia barrar conteúdos religiosos.

Os parlamentares temem que as manifestações em vídeos gravados por cristãos nas redes sociais citando trechos e afirmações da Bíblia possam ser denunciados e retirados do ar pelas plataformas, tendo em vista a aplicação de sanções previstas no projeto relatado por Orlando Silva.

Entre si, deputados da bancada evangélica citam trecho do livro Gênesis, da Bíblia Sagrada, que fala sobre a criação do homem e da mulher e que eles devem se reproduzir.

Caso o pleito não seja acatado pelo relator, a bancada articula para que o projeto seja rejeitado na próxima terça-feira, 2, para quando está prevista a votação do mérito em plenário. Dos 238 votos favoráveis ao requerimento, 28 vieram da legenda. Historicamente a bancada evangélica é contrária à criminalização da homofobia e barrou todas as ações neste sentido no Congresso.

De acordo com a Folha, no lugar do projeto relatado por Orlando Silva, a bancada evangélica quer votar o texto do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), protocolado na última terça-feira como uma alternativa à proposta apoiada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto pretende garantir liberdade, responsabilidade e transparência na internet e assegurar direitos dos usuários na internet.

O texto, que segundo a Folha, também é apoiado pela oposição, salienta que as vedações e condicionantes não implicará na restrição da liberdade de religião ou de crença.

A proposta de Mendonça Filho é proteger os direitos fundamentais de liberdade de manifestação do pensamento, de expressão, de imprensa, privacidade e acesso à informação.

Ainda de acordo com o jornal, deputados da oposição pretendem apresentar um requerimento para que o projeto do parlamentar da União Brasil seja votado preferencialmente em relação ao de Orlando Silva.

Nesta quarta-feira, 26, o relator tentou negociar com as bancadas ajustes no texto e a criação de uma entidade autônoma de redes sociais. Segundo a Folha, parlamentares avaliam que a votação pode ser adiada.

Alguns que votaram a favor da urgência não aprovam o mérito da proposta. Além disso, o quórum de votação foi considerado baixo. Foi 431 dos 513 deputados.