Bíblias distribuídas em evento do MEC têm foto do ministro

Em um evento no município de Salinópolis, no Pará, realizado no dia 3 de julho do ano passado, foram distribuídas cerca de mil bíblias que contavam com as imagens do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que não exercem nenhum cargo público, mas que foram acusados de intermediarem repasses do MEC para prefeituras em troca de dinheiro e ouro.

A informação foi publicada pelo jornal Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 28. O prefeito do município paraense que fica a 220 km do Belém, Kaká Sena (PL), segundo a reportagem, teria custeado as cerca de mil bíblias distribuídas no evento, sendo que cada exemplar teria custado por volta de R$ 70.

O evento contou com as presenças do ministro Milton Ribeiro, dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e de prefeitos e secretários municipais do Pará. Após o evento, o ministro da Educação aprovou a construção de uma escola em Salinópolis, com um compromisso firmado em R$ 5,8 milhões, dos quais foram empenhados, no final de dezembro, R$ 200 mil. Milton Ribeiro e Kaká Sena não se posicionaram sobre o assunto.

Especialistas da área de Direito enxergam que o uso de imagens de autoridades e figuras públicas nas bíblias distribuídas pode configurar como improbidade, por conta do princípio da impessoalidade, além de corrupção, pelo fato de a doação trazer uma vantagem indevida para o desempenho de uma atividade pública.

Na segunda-feira da semana passada, 21, a Folha de S. Paulo publicou um áudio em que Milton Ribeiro afirma que repasses de verbas da sua pasta seguem para municípios direcionados por Gilmar Santos e Arilton Moura e isso seria feito após uma solicitação de Jair Bolsonaro (PL). Parlamentares da oposição já reagiram e ingressaram no Supremo Tribunal Federal pedindo o afastamento do ministro caso as irregularidades sejam confirmadas. O titular do MEC negou favorecimento.