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05/06/2024 às 19:22 • Atualizada em 05/06/2024 às 20:14 - há XX semanas | Autor: Gabriela Araújo e Da Redação

BRASIL

Com contrariedades, taxação das “blusinhas” é aprovada no Senado

Medida taxa compras internacionais de até US$ 50

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária -

Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual), que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida foi implementada dentro do projeto Mover, de nº 94/194, como uma espécie de destaque na proposta, chamada de ‘jabuti’, e causou contrariedade entre os senadores. A recolocação do item deve-se aos partidos PT, MDB e PSD, ambos da base do governo, que aprovaram o destaque em plenário.

O relator do texto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que defendia a retirada do texto do projeto Mover, aprovado por unanimidade entre os senadores, criticou a taxação e citou exemplos sobre a mudança nos valores dos produtos com o novo imposto.

“Amanhã se aprovar isso aqui, a capinha de celular vai para R$ 12, as pessoas não vão deixar de comprar na internet para comprar nas lojas de R$ 40. [...]. 20% não vai salvar o varejo nacional”, ressaltou Cunha.

Em contrapartida, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), defendeu a medida e chegou a questionar os colegas de Congresso qual o país eles desejam a longo prazo.

“É preciso saber dos colegas se nós queremos transformar o Brasil livre, me permita, em um território livre, sem nenhuma regra que vai ser invadido por plataformas de fora ou se nós queremos a indústria nacional e o comércio local”, pontuou o baiano.

A apreciação sobre esse destaque estava prevista para ser realizada na tarde de terça-feira, 4, mas devido a falta de acordo, a proposta foi empurrada para votação nesta quarta,5. A análise simbólica deve-se a uma manobra do senador Jaques Wagner, que pediu a votação nominal.

O senador Eduardo Girão (Novo), que votou contra o destaque, reclamou da celeridade na votação sobre o item, o qual afirmou que foi atropelado e sem discussão no Congresso.

“Nunca aconteceu uma correria e um atropelo como está acontecendo aqui. As pessoas estão sem entender, senhor presidente. Nós acabamos tendo que engolir aqui um imposto de cima para baixo, justamente quando a gente estava tentando debater”, criticou.

Após aprovação, o texto retorna para um novo aval na Câmara dos Deputados, devido às mudanças aprovadas no Senado.

Votaram contra o destaque

Mecias de Jesus (Republicanos-RR);

Alessandro Vieira (MDB-SE);

Jaime Bagattoli (PL-RO);

Cleitinho (Republicanos-MG);

Marcos Rogério (PL-RO);

Flávio Bolsonaro (PL-RJ);

Eduardo Girão (NOVO-CE);

Rodrigo Cunha (Podemos-AL);

Carlos Portinho (PL-RJ);

Rogério Marinho (PL-RN);

Irajá (PSD-TO);

Wilder Morais (PL-GO);

Romário (PL-RJ).

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