Contratação de médicos para reservas indígenas é adiada no país

Previsto para ser votado nesta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 747/2023 que autoriza a recontratação de profissionais que já passaram pelo programa federal Mais Médicos para atenderem comunidades indígenas, foi retirado de pauta após deputados bolsonaristas tumultuarem a sessão.

Autor do PL, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alega que os bolsonarsitas desrespeitaram a posição que já tinha sido tomada pelo colégio de líderes, que concordaram em pautar o texto com urgência no Plenário nesta quinta.

"Fizeram uma confusão, negaram o acordo, mesmo o projeto entrando na pauta oficial. Eles fizeram uma confusão para inviabilizar a votação, e acabou que o PL foi retirado de pauta, enquanto projeto que dá nome a viaduto, batiza ponte, foram votados com urgência", criticou Solla.

"Existe algo mais urgente do que salvar vidas?", questiona Solla.

Após interferência da deputada federal Bia Kicis (PL-SP), que disse desconhecer o acordo realizado pelo colegiado de líderes, ficou acordado que o projeto seja votado na próxima semana, com anuência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O texto do PL 747/23 está em análise na Câmara dos Deputados e insere o dispositivo na Lei 12.871/13, que criou o programa. Solla defende a sua aprovação urgente para atender, por exemplo, aos indígenas no território Yanomami, em Roraima.

Recentemente, o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública na região, após o Governo Federal identificar graves problemas humanitários com a falta de assistência básica na região, inclusive com a morte de crianças Yanomami por desnutrição.

Desde que foi implementado, o programa caiu de 350 para 180 profissionais do Mais Médicos que atendem nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

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