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Damares Alves é barrada da comissão que apura crise Yanomami

Justificativa é técnica, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Publicado terça-feira, 07 de março de 2023 às 08:58 h | Atualizado em 07/03/2023, 09:15 | Autor: Da Redação
Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de 2019 até 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de 2019 até 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) -

Alvo de pedido de cassação do PSOL por acusação de ser responsável pela crise humanitária dos Yanomamis, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi barrada da comissão que vai apurar os acontecimentos em Roraima que envolveram o grupo indígena.

O responsável por barrar Damares foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A justificativa, segundo Pacheco, foi técnica, já que o também ex-ministro de Bolsonaro, Marcos Lopes (PL-SP), apresentou antes de Damares a candidatura para participar da comissão, o que fez o presidente do Senado optar pela precedência.

Pedido de cassação

Segundo ofício protocolado pelo PSOL que foi enviado a Pacheco, Damares tem “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”. A sigla apresenta documentos em que o Ministério Público Federal (MPF) e instituições internacionais notificaram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante a gestão de Damares Alves, sobre episódios de violência contra indígenas.

Ainda segundo o PSOL, a crise humanitária com os Yanomamis poderia ter sido evitada se, ao receber os alertas, Damares tivesse tomado providências. "O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia", diz trecho da ação que aponta, além do crime de genocídio, crimes ambientais e de prevaricação.

"É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida", completa o pedido.

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