Dino é único a exercer cargos nos três poderes em intervalo de um ano

Quando tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro do ano que vem, Flávio Dino se tornará o primeiro brasileiro na história da República a exercer cargos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em um intervalo de um ano.

Nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo Lula (PT), em janeiro, Dino, que foi eleito senador pelo Maranhão no ano passado, chegou a tomar posse na Casa Legislativa, em 1º de fevereiro, para em seguida se licenciar do cargo e passar a cadeira para a suplente, Ana Paula Lobato (PSB).

Anunciado como indicação de Lula para o STF no mês passado, Dino foi sabatinado no Senado e aprovado para exercer sua função na Corte. Ex-juiz federal, entre 1994 e 2006, o maranhense volta ao Judiciário após quase duas décadas. No período em que exerceu cargos políticos eletivos, também foi, sempre pelo Maranhão, deputado federal, entre 2007 e 2011, e governador, de 2015 a 2022. Entre 2011 e 2014, presidiu a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Para o cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Cláudio André, o ministro do governo Lula e futuro ministro do STF sempre soube transitar nos três poderes. “Eu entendo que esse lugar institucional do Ministério da Justiça tem uma relação muito intrínseca com o legislativo e, obviamente, com o Judiciário”, afirma Cláudio André.

A ida de ministros de governo para o STF, porém, não é inédita. Nelson Jobim, por exemplo, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul até janeiro de 1995, assumindo naquele mesmo mês o cargo de ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso. No entanto, sua nomeação ao STF aconteceu dois anos depois.

Com a mesma transição direta entre chefia de Ministério da Justiça e STF, Alexandre de Moraes nunca teve um cargo no Legislativo.

“Dino passou a ter um protagonismo por conta da derrota da oligarquia de Sarney, lá no Maranhão, uma das últimas oligarquias sobreviventes no início do século 21”, diz Cláudio André.