Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF | A TARDE
Atarde > Política > Brasil

Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

Sessão virtual da Corte será retomada na próxima sexta-feira, 16

Publicado sábado, 10 de junho de 2023 às 12:12 h | Atualizado em 10/06/2023, 13:19 | Autor: Da Redação
O Congresso Nacional aprovou a legislação que estabelece o mínimo da categoria e a lei foi sancionada pelo governo sem previsão orçamentária
O Congresso Nacional aprovou a legislação que estabelece o mínimo da categoria e a lei foi sancionada pelo governo sem previsão orçamentária -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, devolveu para análise do plenário o processo que contesta o pagamento do piso nacional da enfermagem, após um pedido de vista.  

O Congresso Nacional aprovou a legislação que estabelece o mínimo da categoria e a lei foi sancionada pelo governo sem previsão orçamentária. Dessa forma, a retomada do julgamento ocorrerá em plenário virtual entre os dias 16 e 23 de junho.

Os ministros julgavam uma decisão de Luís Roberto Barroso, que liberou o pagamento do piso, com a fixação de regras para a sua aplicação. O ministro permitiu a previsão de negociação coletiva para o caso dos serviços particulares.

Mesmo com a suspensão do julgamento, a decisão de Barroso, liberando a aplicação do piso, segue vigente.

Publicações relacionadas

MAIS LIDAS