Google e Twitter questionam Moraes por bloquear perfis do PCO

Em documentos enviados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Google e o Twitter se manifestaram contrários à decisão do magistrado de bloquear os perfis do PCO nas plataformas.

De acordo com as empresas, a determinação de Moraes pode ser configurada como uma censura prévia a novas publicações da legenda. O Google pediu que sejam apontados quais conteúdos justificam a remoção total do canal do PCO, que tem mais de 21.000 vídeos, ou limite sua decisão à exclusão de conteúdos considerados ilícitos. Já o Twitter, onde a sigla tem mais de 20.000 publicações, pede que o ministro volte atrás em seu posicionamento ou leve o pedido para julgamento coletivo no STF.

“A remoção de um canal inteiro resultaria tanto no cerceamento genérico de discursos passados, sem nenhuma relação com o objeto da investigação, quanto na censura prévia de novos conteúdos sobre quaisquer temas, de forma incompatível com a Constituição e a jurisprudência histórica desse Eg. Supremo Tribunal Federal”, apontou o comunicado do Google.

Além dessas duas plataformas, a decisão de Moraes afetou as contas do partido no Facebook, TikTok, Instagram e Telegram, sob pena de multa de 20.000 reais por dia em caso de descumprimento.

Moraes determinou o bloqueio das contas do partido em 20 de junho. A sigla havia feito ataques ao ministro e ao STF na internet. A decisão veio depois de publicação no Twitter em que o partido chama o ministro de “skinhead de toga” e diz que ele está em “sanha por ditadura”. Além disso, o PCO também pediu a “dissolução do STF”.

Na sexta-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um inquérito administrativo para investigar declarações feitas pelo PCO em redes sociais contra a Justiça Eleitoral.