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CHEGARÁ AO LEGISLATIVO

Governo estuda propor perda de cargo para quem ameaçar a democracia

A ideia é evitar novas manifestações como a ocorrida em Brasília no dia 8 de janeiro

Por Da Redação

20/01/2023 - 7:50 h | Atualizada em 20/01/2023 - 10:26
Manifestantes golpistas tomaram prédios públicos em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro
Manifestantes golpistas tomaram prédios públicos em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro -

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda penas, incluindo a perda de cargo público e a impossibilidade de fazer concurso, para quem atentar contra a democracia.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a ideia é de que as propostas elaboradas pela pasta cheguem ao Congresso, que é um dos alvos dos manifestantes.

Leia mais: Bolsonaristas radicais invadem o Congresso, STF e o Planalto

Segundo documento interno, são discutidos pela equipe do ministro Flávio Dino (PSB), novos tipos penais que podem levar ao cumprimento de pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.

Para organizadores e líderes de movimentos, a pena poderá chegar a 12 anos. Já para quem financia e custeia crimes contra o Estado democrático de Direito, o período de detenção é projetado em 20 anos.

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Tags:

atos contra a democracia congresso Congresso Federal Flávio Dino golpistas governo federal Ministério da Justiça e Segurança Pública

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