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Governo estuda propor perda de cargo para quem ameaçar a democracia

A ideia é evitar novas manifestações como a ocorrida em Brasília no dia 8 de janeiro

Publicado sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 às 07:50 h | Atualizado em 20/01/2023, 10:26 | Autor: Da Redação
Manifestantes golpistas tomaram prédios públicos em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro
Manifestantes golpistas tomaram prédios públicos em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro -

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda penas, incluindo a perda de cargo público e a impossibilidade de fazer concurso, para quem atentar contra a democracia. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a ideia é de que as propostas elaboradas pela pasta cheguem ao Congresso, que é um dos alvos dos manifestantes.

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Segundo documento interno, são discutidos pela equipe do ministro Flávio Dino (PSB), novos tipos penais que podem levar ao cumprimento de pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.

Para organizadores e líderes de movimentos, a pena poderá chegar a 12 anos. Já para quem financia e custeia crimes contra o Estado democrático de Direito, o período de detenção é projetado em 20 anos. 

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