Governo Lula vai suspender novo ensino médio e mudanças no Enem

O governo Lula (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Com a interrupção do prazo de implementação da política, uma portaria deve ser publicada nos próximos dias.

No texto vai estar redigida as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024. A suspensão vai ocorrer enquanto acontece o prazo da consulta pública sobre o tema, que iniciou em março. Ela tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação e 30 dias para o MEC (Ministério da Educação) elaborar um relatório.

Por ter ocorrido mediante lei, uma revogação total da reforma depende do Congresso. O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de uma medida provisória.

A implementação do novo formato se tornou obrigatória em 2022. Segundo a Folha de S. Paulo, os estudantes reclamam de terem perdido aula de disciplinas tradicionais. Além disso, também há casos de disciplinas desconectadas ao currículo e deficiências de oferta dos itinerários a todas as escolas.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo a suspensão da portaria 521 de julho de 2021 tem anuência da equipe próxima ao presidente Lula.

Ainda segundo o jornal, o Palácio do Planalto avalia que o governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma, principalmente entre os estudantes, que não representaria uma base consolidada de apoio ao presidente porque eles não viveram os anos dos dois mandatos de Lula.

Na reforma, 60% da carga horária dos três anos é comum a todos os estudantes, com as disciplinas regulares. Já os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, chamados de itinerários formativos. O número de horas anuais obrigatórias passa de 800 para ao menos 1.000.

O Ministro da Educação Camilo Santana disse em entrevista ao jornal Diário do Nordeste que "qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio" será suspensa.

Nesta segunda-feira, 3, um grupo de trabalho que trata do assunto se reúne à tarde para debater sobre a portaria. Em 15 de março, estudantes fizeram um protesto pressionando o governo pela revogação.

O prazo atual de implementação da reforma resulta em um novo formato do Enem em 2024, ano em que a primeira turma completa os três anos da etapa no novo modelo.

Os itinerários do novo ensino médio foram criados para que os estudantes pudessem aprofundar os estudos em uma área que quisessem. No entanto, na prática, estão sendo impostos ou até mesmo sorteados entre os estudantes nas escolas estaduais do Brasil.

Por falta de professores, espaço físico, laboratórios e turmas lotadas, as escolas não conseguem atender a opção feita por todos os alunos e acabam por colocá-los para cursar os itinerários disponíveis.

A consulta pública instituída pelo MEC prevê audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio em todos os estados.