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14/06/2024 às 7:43 - há XX semanas | Autor: Da Redação

SENADO

"Jamais iria direto ao plenário”, diz Pacheco sobre PL do aborto

Para o presidente do Senado, a discurssão não pode ser tratada de forma urgente

"É muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado", disse Pacheco
"É muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado", disse Pacheco -

Em a polêmicas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), alfinetou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ressaltou que a discussão sobre aborto não pode ser sido realizada de forma urgente. As informações são do O Globo.

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“Eu devo dizer que, com matéria dessa natureza, jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias. É muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, disse Pacheco.

Na quinta, Lira decidiu que a relatoria do projeto, que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, era capaz de produzir um texto "mais equilibrado". De acordo com ele, o nome ainda não foi escolhido.

Lira já afirmou que o texto não avançará sobre os casos previstos em lei. Para isto, o texto original, feito pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deve sofrer modificações até a votação do seu mérito.

“Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, ele não precisava de relator. O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isto. Para casos de gravidez decorrente de estupro, bebês anencéfalos e gravidez de risco, não há pena. O tema será largamente debatido na Câmara pelas deputadas. O que estamos tratando com este projeto é sobre a assistolia fetal (procedimento feito para casos de aborto acima de 22 semanas) para os demais casos, não previstos em lei. É necessário fazer esta discussão”, afirmou.

A informação de que Lira defende que o texto final não alcance os abortos legais foi antecipada pelo blog da jornalista Andréia Sadi, no g1.

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aborto brasil direitos reprodutivos legislação saúde pública

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