Justiça rejeita novo recurso de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Deputada foi indenizada por ganhar ação no STF sobre o caso, mas queria Bolsonaro condenado criminalmente

Bolsonaro disse para Maria do Rosário que não a estupraria “porque ela não merece” - Foto: Marcelo Camargo I Agência Brasil

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou, nesta quarta-feira, 25, um recurso da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra Jair Bolsonaro (PL), segundo informações do colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim.

Maria do Rosário alega que foi vítima de calúnia e difamação em 2003 e em 2014, quando o ex-presidente da República, até então deputado federal, disse nas duas ocasiões que não estupraria sua colega “porque ela não merece”.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Bolsonaro indenizasse Maria do Rosário em R$ 10 mil pelas declarações. A deputada doou o dinheiro das indenizações, mas decidiu continuar com o caso para tentar fazer com que o ex-presidente fosse condenado criminalmente.

O entendimento da primeira instância, em agosto, é que o crime estava prescrito. Mais recentemente, na segunda instância, o entendimento dos magistrados foi o mesmo.