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Lira critica Pacheco e quer que MPs sejam analisadas no plenário
Presidente do Senado determinou a retomada de análises de MPs nas comissões mistas do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após criticar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela retomada das comissões mistas para a apreciação de medidas provisórias pelo Congresso ao invés das propostas irem direto para os plenários das duas Casas Legislativas, emitiu um comunicado à imprensa para defender o seu ponto de vista sobre o tema.
“O país cobra do Parlamento brasileiro agilidade e resolutividade das pautas importantes para o funcionamento da sociedade. No período difícil da pandemia, a votação de Medidas Provisórias diretamente nos Plenários da Câmara e do Senado, sem passar por Comissões Mistas, se mostrou dinâmica e eficiente, respeitando o tempo previsto de análise nesta Casa Legislativa de até 90 dias”, argumenta.
Pacheco quer o “retorno imediato” das comissões mistas para a análise de MPs, que foram suspensas durante o período da pandemia para dar mais celeridade ao trabalho Legislativo. Lira quer a apreciação dessas propostas sigam do jeito que está.
“Essa nova experiência demonstrou que podemos ser mais céleres, como a população exige. Essa forma conta com o apoio da quase totalidade das lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, representando o conjunto dos 513 deputados legitimamente eleitos. Com esse amplo respaldo, a Presidência da Câmara dos Deputados segue firme em busca do entendimento com o Senado Federal, sem ferir as devidas prerrogativas, para buscarmos a melhor solução para avançar, e não retroagir a um modelo superado”, declara o parlamentar.
A determinação de Pacheco se aplica às MPs do atual governo. As 13 emendas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda seguirá para a apreciação dos congressistas direto no plenário. “Dessa forma, a Presidência da Câmara entende como positiva a atitude do Senado Federal em encaminhar para análise desta Casa as 13 Medidas Provisórias oriundas do Governo anterior. Assim, haverá esforço concentrado na semana de 27 a 31 de março para análise de todo esse material. O Brasil precisa andar para a frente, com agilidade, entendimento, respeito à autonomia dos poderes e mais representatividade democrática”, conclui.
“Quem manda”
Mais cedo, nesta quinta-feira, 23, Lira já tinha dito haver “algumas dificuldades” para entender quem “manda ou dirige” o Senado ao falar do impasse sobre a retomada das comissões mistas para análise de MPs no Congresso.
“O Senado está com algumas dificuldades em a gente entender quem manda, ou quem dirige o Senado, se é as questiúnculas de Alagoas, que não devem interferir na dinâmica do Brasil, [ou] se são posicionamentos políticos”, destaca.
Lira ainda criticou a influência dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). “Lamento que a política regional ou local de Alagoas interfira no Brasil. O Senado não pode ser refém de Alagoas e nem do Amapá”.
