Resultados para tag: "medida provisória
Brasil
Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial
Política
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara
Economia
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
PROPOSTA
Governo vai propor ao Congresso fim do saque-aniversário do FGTS
Declaração foi dada nesta terça-feira, 27, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
Economia
Entenda nova tabela progressiva do Imposto de Renda
Governo ampliou isenção para quem ganha até dois salários mínimos
Economia
Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha
Presidente do Senado falou sobre revogação durante evento na Suíça
Editar e retirar proposta
Pacheco diz que governo se comprometeu a revogar MP da desoneração
Medida seria reapresentada após edição, sem a reoneração sobre salários que beneficia hoje 17 setores
MEMP
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
A pasta está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada
MP das Subvenções
Governo libera R$ 4 bilhões ao Congresso após aprovação de MP
Câmara aprovou MP na semana passada e Senado aprecia texto nesta terça-feira
Economia
Programa Desenrola é prorrogado por três meses
Renegociação de dívidas vai até março de 2024
Cobrança de 15% a 20%
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros
Aumento salarial
Senado aprova MP que autoriza reajuste de 9% aos servidores federais
Texto segue para sanção do presidente Lula (PT)
Taxar fortunas?
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos
Câmara aprovou nesta terça-feira o novo arcabouço fiscal
Reajuste já está valendo desde maio
Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Texto vai para votação no Senado
Medida provisória
Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país
Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria
Mata Atlântica
Lula vetou trechos de MP que poderiam facilitar desmatamento
Trechos da MP tratava de prazos para regularização ambiental
Ignoradas pelo Congresso
Três MPs do governo Lula perdem validade nesta sexta-feira
Foram elas as MPs do Coaf, do Carf e da extinção da Funasa
Ó o gás!
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
Presidente Lula editou medida nesta quinta-feira
