medida provisória
R$ 60 mil devem ser pagos a famílias de crianças afetadas pelo vírus Zika
Indenização será feita somente nos casos onde a deficiência for comprovada
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025
MP que isenta medicamentos importados perde a validade nesta sexta
MP foi publicada pelo governo em junho, depois de o programa "Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover"
Lula assina MP que autoriza repasse financeiro para escolas do RS
Recursos têm como objetivo garantir a recuperação de unidades que foram estruturalmente comprometidas devido às enchentes
Deputados aprovam MP que destina R$ 1 bi para proteção aos Yanomamis
Medida Provisória segue para análise do Senado
Derrota do MP do PIS/Cofins aumenta rusgas entre Haddad e Rui
Fracasso da medida enfraqueceu a imagem do ministro da Fazenda
Especialistas afirmam que MP do PIS/Cofins não traz segurança jurídica
Matéria foi devolvida por Rodrigo Pacheco ao governo federal
"Importante foi o diálogo com Lula", diz presidente da CNI sobre MP
Ricardo Alban se reuniu com o presidente Lula para discutir medida provisória que impacta na indústria
Combustível pode aumentar na Bahia a partir desta terça-feira; entenda
MP limita compensações de crédito do PIS e COFINS
CNI se opõe à MP e interrompe participação em comitiva oficial à China
Confederação vai contestar a medida, que causa perdas estimadas de R$ 29,2 bilhões ao setor
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
Governo dará agilidade às compras públicas por calamidade no RS
Medida Provisória flexibiliza regras de contratações públicas em situações de calamidade como a do RS
MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
Texto publicado no Diário Oficial da União tem validade imediata
Governo Lula anuncia Pix de R$ 5,1 mil para vítimas do RS
Benefício será pago em parcela única para famílias desabrigadas ou desalojadas