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Governo prepara proibição de jogos on-line e mira mercado das bets
Medida ainda não tem formato definido, mas proposta já provoca reação do mercado
Uma eventual proibição de jogos on-line pode atingir uma cadeia que vai muito além das próprias plataformas de apostas. Clubes de futebol, casas de apostas e veículos de comunicação já se movimentam diante da possibilidade de o governo federal adotar uma medida ampla contra o setor.
Entre os clubes, a estimativa é de que aproximadamente R$ 1 bilhão em patrocínios esteja em risco caso os jogos on-line sejam proibidos. Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo possuem contratos com casas de apostas superiores a R$ 100 milhões anuais. Outros times também mantêm acordos de valores elevados.
Entre no canal do WhatsApp.A reação ocorre enquanto o governo prepara uma Medida Provisória sobre o tema. O texto ainda está em elaboração e pode estabelecer a proibição dos jogos on-line, além de impor novas restrições às apostas esportivas. A previsão é que a medida seja apresentada nos próximos dias.
Setor prepara reação
A possibilidade de uma proibição mais abrangente levou os clubes a discutirem uma estratégia conjunta de mobilização. Uma nota também está sendo preparada para classificar a iniciativa como eleitoreira e relacioná-la à dificuldade do governo em combater o jogo ilegal.
As empresas de apostas, por sua vez, também articulam uma reação e já trabalham com a possibilidade de judicializar a questão. Houve uma tentativa de contato do setor com o governo, mas a iniciativa não teve sucesso.
Um dos argumentos apresentados pelas casas de apostas é que uma proibição poderia favorecer o mercado clandestino, com o crescimento de BETs que não são registradas no Brasil e não recolhem impostos.
Publicidade entra na disputa
O debate também alcança os meios de comunicação que transmitem partidas esportivas e possuem receitas provenientes de anúncios de casas de apostas.
A Globo é citada como um dos casos envolvidos nesse mercado, já que a empresa também é dona de uma casa de apostas.
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Ainda não está claro se a pressão exercida pelos diferentes setores terá influência sobre a versão definitiva da MP.
Até agora, clubes e empresas esperavam medidas mais específicas. Entre as possibilidades discutidas estavam restrições aos jogos de cassino e à publicidade, incluindo limitações relacionadas aos horários e aos locais de exposição das marcas.
A sinalização atual do governo, porém, aponta para uma proposta de alcance maior.
Medida ocorre após críticas de Lula
A discussão ganhou força após declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os efeitos das apostas. No início da semana, depois de encontrar famílias que sofreram com o jogo, Lula afirmou que novas decisões seriam anunciadas em breve.
"Estamos tomando decisões e logo logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso porque é uma doença, não é um jogo. É a indução de indução de inocentes a um vício", disse o presidente.
No texto em elaboração pelo governo, a preocupação com as bets aparece associada a questões como endividamento, vício em jogo, transtornos mentais e conflitos familiares.
Arrecadação também pode ser afetada
Uma mudança ampla no setor teria ainda reflexos sobre a arrecadação federal. Somente até julho de 2026, o governo arrecadou cerca de R$ 10 bilhões em impostos provenientes de jogos.
O formato definitivo da Medida Provisória ainda não foi divulgado. A restrição às apostas esportivas permanece em discussão, com diferentes possibilidades sendo avaliadas, inclusive medidas relacionadas à publicidade.
A decisão final deverá definir a extensão das mudanças e também o impacto sobre clubes, empresas de apostas, comunicação e arrecadação pública.
