Lira propõe punição a deputados que brigarem após confusão na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução que visa punições a deputados que quebrarem o decoro parlamentar.

O projeto de Lira ocorre após uma série de confusões entre parlamentares na última semana. O episódio que mais chamou a atenção do noticiário político foi a briga entre parlamentares ao final da sessão do Conselho de Ética que livrou André Janones (Avante) da suspeita de "rachadinha". A sessão aconteceu na última quarta-feira, 5.

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“Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética. [...] caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, escreveu Lira nas redes sociais.

A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Ela é liderada pelo presidente e e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.

Pelas regras atuais, um deputado só pode ser suspenso por decisão do plenário da Câmara, após decisão do Conselho de Ética, que envolve todo um processo probatório. Neste cenário, na maioria dos casos, os processos por quebra de decoro acabam arquivados.