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regimento interno

PL Antifacção pode ser derrubado na Câmara após voto de Ramagem
20/11/2025 às 13:53

PL Antifacção pode ser derrubado na Câmara após voto de Ramagem

Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado a mais de 16 anos no julgamento da trama golpista

Câmara aprova urgência de novas regras para punir motins
19/08/2025 às 20:12

Câmara aprova urgência de novas regras para punir motins

Medida foi apresentada após obstrução dos deputados bolsonaristas

Câmara vota mudança no regimento para punir deputados que invadirem plenário
19/08/2025 às 14:40

Câmara vota mudança no regimento para punir deputados que invadirem plenário

Projeto surge após motim que impediu trabalhos em protesto pela prisão de Bolsonaro

Câmara não mudará regimento para manter mandato de Eduardo Bolsonaro
07/08/2025 às 17:52

Câmara não mudará regimento para manter mandato de Eduardo Bolsonaro

Presidente da Câmara, Hugo Motta diz que excepcionalidade "não se justifica"

Presidência das comissões da Câmara será definida nesta semana
17/03/2025 às 10:39

Presidência das comissões da Câmara será definida nesta semana

Instalação dos colegiados será marcada para quarta-feira, 19

Lira propõe punição a deputados que brigarem após confusão na Câmara
11/06/2024 às 18:44

Lira propõe punição a deputados que brigarem após confusão na Câmara

Projeto pode ser votado no plenário da Casa

Alba realiza primeira sessão após reabertura dos trabalhos
06/02/2024 às 08:21

Alba realiza primeira sessão após reabertura dos trabalhos

Regimento Interno prevê a composição e instalação das comissões técnicas

Comitê Estadual de Segurança nas Escolas aprova regimento interno
20/04/2023 às 20:14

Comitê Estadual de Segurança nas Escolas aprova regimento interno

Presidido pela Secretaria da Educação, o CISE tem o objetivo de integrar órgãos

STF restringe decisões individuais de ministros
26/12/2022 às 20:41

STF restringe decisões individuais de ministros

Uma das mudanças diz que os pedidos de vista deverão ser devolvidos ao colegiado em até 90 dias