Câmara vota mudança no regimento para punir deputados que invadirem plenário

A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira, 19, o projeto que altera o regimento interno da Casa e permitirá a punição sumária dos deputados que invadirem o plenário e organizarem motins, à exemplo do ocorrido na semana passada, quando deputados bolsonaristas impediram o início dos trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente, Jair Bolsonaro, e pressionaram pela pauta da anistia.

A pauta dará a prerrogativa para que o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos - PB), possa punir quem "impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio o exercício regular das prerrogativas regimentais e o funcionamento das atividades legislativas”.

Motta enviou denúncia contra 14 deputados para a Corregedoria Parlamentar, presidida pelo deputado baiano Diego Coronel, que já descartou a possibilidade de uma punição coletiva aos envolvidos.

O corregedor tem um prazo de até 45 dias para analisar a medida após a apresentação das defesas de cada parlamentar. Já os deputados devem encaminhar as justificativas no período de 5 dias depois da notificação.

Saiba quem são os deputados denunciados

Os deputados citados nesta lista de deputados que podem ter mandatos suspensos:

• Allan Garcês (PP-MA);
• Bia Kicis (PL-DF);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Carol de Toni (PL-SC);
• Domingos Sávio (PL-MG);
• Luciano Zucco (PL-RS);
• Nikolas Ferreira (PL-MG);
• Marcel Van Hattem (Novo-RS);
• Marco Feliciano (PL-SP);
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
• Zé Trovão (PL-SC);
• Marcos Pollon (PL-MS);
• Júlia Zanatta (PL-SC);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Além deles, Camila Jara (PT-MT) também foi mencionada, mas não por conta da ocupação da Mesa Diretora e sim por supostamente ter empurrado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Sanções

Um dos deputados que pode sofrer sanção é Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Isso porque os dois foram os últimos a liberar a Mesa Diretora para a retomada dos trabalhos legislativos.

Van Hattem, por sua vez, ainda impediu que o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ocupasse a cadeira para retomar a sessão legislativa.