BRASIL
Lula sanciona lei que exclui silvicultura da lista de poluidora
Medida foi defendida por deputados da bancada ruralista; membros da esquerda foram contrários
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que exclui a atividade de silvicultura, isto é, a monocultura de eucalipto e pínus, da lista de atividades poluidoras. Antes da sanção do chefe do Executivo, a proposta foi aprovada no Congresso Nacional.
A retirada deste tipo de atividade do rol de poluidoras permite com que essa monocultura seja isenta de de pagamento de taxa de controle e fiscalização ambiental. A verba do imposto é destinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A sanção foi assinada na sexta-feira, 31, pelo presidente. Em nota, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defende que a exclusão da atividade da lista é “relevante para o setor florestal brasileiro” porque “simplifica o processo de licenciamento”.
“O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável”, completou.
A aprovação do projeto no Congresso foi defendida por deputados da bancada ruralista. Em contrapartida, os membros de partidos de esquerda foram críticos à medida.
Na Câmara, foram 309 votos favoráveis, 131 contrários e 2 abstenções. As federações PT-PC do B-PV e PSOL-Rede, além do PSB, orientaram contra o texto.
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