licenciamento ambiental
Maior mina de diamantes do país tem licença suspensa na Bahia
Decisão atende pedido do Ministério Público Federal, que identificou ausência de consulta prévia
ACB e Licenciamento Ambiental
Coluna ACB em Foco – A Tarde
Ponte Salvador-Itaparica: Iphan aponta necessidade de ajustes em estudo
No momento, o órgão decidiu não conceder anuência para o licenciamento
Novo CT do Bahia de R$ 300 milhões recebe autorização e sai do papel
Projeto será realizado dentro de um cronograma que dura de janeiro de 2026 a dezembro de 2027
Ponte Salvador–Itaparica: reunião técnica discute impactos da obra
Comissão debate estudos ambientais e ouve comunidades tradicionais impactadas pelo projeto
STF: ACB entra como amiga da Corte em defesa da Lei de Licenciamento Ambiental
Entidade baiana ingressou com uma ação sobre a regra
Crise entre Lula e o Congresso se acirra. É lenha na fogueira de 2026
Congresso enfraquece Lula e favorece o Agro
Luto verde? Marina Silva reage após derrubada polêmica do PL da Devastação
Decisão do Congresso acende alerta máximo no governo, que promete judicializar
Congresso derruba vetos sobre licenciamento ambiental e governo reage
Análise ocorre em meio a tensão entre o Executivo e o Legislativo
Fiscalização ambiental em cidade baiana é feita sem equipe concursada
Fundo municipal não apresentou comprovação financeira nos últimos dois anos
Ex-diretora do Inema é investigada pelo MP por enriquecimento ilícito
Órgão fiscalizador apura o recebimento de cerca de R$ 16 milhões em esquema
Saiba como os deputados baianos votaram na "PL da Devastação"
Projeto flexibiliza as regras para a concessão de licenças ambientais
Congresso aprova 'PL da Devastação', com facilitações ambientais
Projeto segue para sanção de Lula
Construtora é acusada de falsificar documentos para conseguir licença
Empreendimento foi instalado irregularmente na região denominada “Dunas do Velho Chico”