Ponte Salvador-Itaparica: Iphan aponta necessidade de ajustes em estudo

A concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica vai elaborar, por meio de consultorias ambientais especializadas, a revisão e ampliação do estudo técnico de impacto ao patrimônio imaterial para atender exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A medida integra o processo de obtenção da Licença de Instalação do empreendimento, que segue em análise pelos órgãos competentes.

Conforme informou o Iphan ao Portal A TARDE, a equipe técnica analisou o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado pela empresa e decidiu não conceder anuência nesta etapa do licenciamento por considerar insuficiente a documentação.

“A equipe técnica do Iphan apontou a necessidade de complementação do relatório, incluindo o aprofundamento das pesquisas de campo junto a detentores de bens culturais potencialmente afetados, a ampliação do escopo territorial da pesquisa para municípios da área de influência do projeto, além da definição de medidas de mitigação e compensação cultural”, explicou.

Impactos na Feira de São Joaquim

A Feira de São Joaquim, em Salvador, também foi mencionada no parecer técnico do Iphan. Embora não seja tombada, a feira está em processo de instrução para registro como Patrimônio Cultural Imaterial.

Segundo o instituto, o espaço mantém relação direta com diversos bens culturais reconhecidos na Baía de Todos-os-Santos e desempenha papel central no fornecimento de insumos usados na reprodução cultural de baianas de acarajé, capoeiristas e terreiros tombados, entre outras manifestações.

“Nesse contexto, o bem cultural requer atenção do Iphan quanto à preservação de sua integridade, especialmente diante da implantação de empreendimentos em sua área de ocorrência”, afirmou o órgão federal, solicitando que o estudo detalhe os impactos na região.

Obra não foi embargada, mas empresa precisa agir

As observações do Iphan não significam embargo da obra, mas a concessionária precisará complementar o estudo para que o processo avance.

Em nota, a empresa afirmou que o licenciamento “segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira” e que, em empreendimentos de grande porte, é comum a solicitação de ajustes técnicos.

Medidas adotadas

A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica se comprometeu a ampliar a área de influência do estudo para contemplar os 16 municípios indicados pelo instituto:

• Salvador
• Itaparica
• Vera Cruz
• Maragogipe
• Jaguaripe
• Nazaré
• Salinas da Margarida
• Saubara
• Cachoeira
• São Félix
• Santo Amaro
• São Francisco do Conde
• Madre de Deus
• Candeias
• Simões Filho
• Muniz Ferreira

O plano de ação prevê ainda novas escutas e consultas às comunidades tradicionais potencialmente afetadas, com registro formal das oitivas.

O que diz o governo da Bahia

Em nota enviada ao A TARDE, a Secretaria do Sistema Viário Oeste (SVPonte) explicou que o licenciamento ambiental está sob análise do Inema, responsável pela emissão da Licença de Instalação, e que, nesse caso, o Iphan atua na avaliação dos impactos relacionados ao patrimônio cultural.

Esclareceu ainda que, diante das exigências da autarquia federal, a empresa responsável pela obra já foi notificada para responder às demandas.

Leia na íntegra posicionamento da Concessionária Salvador-Ponte Itaparica

"A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica informa que o processo de licenciamento ambiental do Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira, com acompanhamento dos órgãos competentes.

Desde o início do projeto, foram realizados diversos estudos técnicos nas áreas ambiental, social, histórica e cultural, todos apresentados aos órgãos responsáveis para análise. Como ocorre em empreendimentos de grande porte, os estudos passam por avaliações técnicas detalhadas e, quando necessário, são solicitadas complementações, que já estão sendo providenciadas pela Concessionária.

A empresa reforça que mantém diálogo permanente com as instituições públicas e comunidades envolvidas, e atua com base nos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade socioambiental", diz a nota.