Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > política > BRASIL
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
22/08/2023 às 23:30 - há XX semanas | Autor: André Richter | Agência Brasil

MEDIDA TEVE APOIO DA OAB

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

São mais de 220 ações penais contra investigados pelos atos golpistas
São mais de 220 ações penais contra investigados pelos atos golpistas -

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira,22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília. A medida foi solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade.

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar a tentativa o acordo.

"É viável a nova análise da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal solicitada pelo titular da ação penal, mediante um novo contexto fático probatório de uma situação absolutamente extraordinária, mesmo após o oferecimento da denúncia pela PGR e recebimento pelo STF", escreveu Moraes.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

As ações penais que serão suspensas são derivadas do inquérito que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos.

Assuntos relacionados

atos antidemocráticos investigação OAB PGR STF

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

atos antidemocráticos investigação OAB PGR STF

Repórter cidadão

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Assuntos relacionados

atos antidemocráticos investigação OAB PGR STF

Publicações Relacionadas

A tarde play
São mais de 220 ações penais contra investigados pelos atos golpistas
Play

Bolsonaro chora durante evento conservador; veja

São mais de 220 ações penais contra investigados pelos atos golpistas
Play

Bolsonaro e Milei assistem juntos derrota do Brasil na Copa América

São mais de 220 ações penais contra investigados pelos atos golpistas
Play

Jerônimo Rodrigues assina acordo de compra dos trens do VLT

São mais de 220 ações penais contra investigados pelos atos golpistas
Play

Vídeo: Senador e deputado trocam ofensas e empurrões em aeroporto

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA POLÍTICA