INDENIZAÇÃO
Nikolas Ferreira é condenado por tranfobia contra Duda Salabert
Nikolas Ferreira responde a ação por injúria racial por ter se referido a deputada com pronomes masculinos
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado, nesta quarta-feira, 19, em primeira instância, a indenizar a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Em 2020, quando os dois ainda eram vereadores de Belo Horizonte, Nikolas deu uma entrevista na qual se referiu a Salabert com pronomes masculinos.
Em novembro de 2020, ao jornal Estado de Minas, Ferreira afirmou: "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou à época.
Ao longo da peça, a Justiça destaca que sexo biológico e identidade de gênero não estão correlacionadas e que a transexualidade deve ser respeitada.
"No caso dos autos, a autora, conhecida professora e ativista pelos direitos dos transsexuais em Belo Horizonte e no Brasil, de vez que eleita Deputada Federal nas eleições de 2022, vem há anos se apresentando perante a sociedade como mulher, tendo, inclusive, alterado seu assentamento civil para constar mudança de nome e sexo para o feminino", diz trecho do documento.
Nas redes sociais, Salabert celebrou a decisão: "Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis", escreveu a deputada.
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