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Pacheco: MP da reoneração deve sair após conversa com Haddad

Presidente do Senado quer que “vontade do Congresso” sobre desoneração prevaleça

Publicado terça-feira, 09 de janeiro de 2024 às 15:23 h | Autor: Da Redação
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em pronunciamento
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em pronunciamento -

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que o futuro da Medida Provisória (MP) sobre a reoneração da folha de pagamentos só será definido após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está de férias até o fim da próxima semana.

O assunto se tornou alvo de divergências entre o governo federal e o Congresso. Nesta manhã, Pacheco conversou com líderes partidários sobre a possibilidade de devolver a matéria ao governo.

“Vou, hoje à tarde, conversar com alguns líderes que não puderam participar, para saber a percepção deles. Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. É muito importante haver esse diálogo entre Executivo e Legislativo. Temos que ter compromisso”, afirmou, destacando que pretende realizar o encontro com o ministro antes do fim do recesso parlamentar. 

Em relação à MP, Pacheco quer que a “vontade do Congresso” sobre desoneração prevaleça. A medida contraria a lei aprovada em 2023 pelo Congresso, que prevê desoneração para os 17 setores até 2027.

Pacheco defendeu ainda que o governo e os parlamentares encontrem uma alternativa para manter a decisão do Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamentos até 2027.

A MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia, e faz parte de um esforço da equipe econômica de Lula para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e cumprir a meta de déficit fiscal zero a partir de 2024.

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