congresso nacional
Lídice cobra aprovação do PL das fake news: “Contamina a política"
Projeto está travado no Congresso desde 2020
Mães baianas protestam contra veto à pensão para crianças com microcefalia
Veto ao Projeto de Lei foi feito pelo Governo Lula
MPF recomenda a municípios baianos que expliquem destinação de emendas Pix
Prazo dado pelo órgão é até 31 de dezembro deste ano para colocar no sistema a destinação das verbas
Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit
Proposta também põe travas para o crescimento de despesas com pessoal
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações
STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional
Criado em 2017 na reforma trabalhista, ele é uma forma de vinculo onde os períodos de trabalho não são contínuos.
Pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado
Segundo Haddad, data depende de conversa entre Lula, Pacheco e Lira
Cresce número de deputados que assinaram PEC do fim da escala 6x1
Número de baianos que assinaram o documento também aumentou
Homem é preso por ameaças de explosão ao Congresso Nacional
Polícia Civil investiga possibilidade dos suspeitos terem ligação com o autor do atentado em Brasília
“A segurança falhou”, diz Otto após explosões em Brasília
Senador disse que homem fez ameaças e não deveria transitar livremente nas sedes dos poderes
Senado aprova texto-base de projeto que altera emendas parlamentares
Acordo entre os senadores deixou votação de destaques para a próxima semana
Saiba quais tipos de escala de trabalho são permitidas pela CLT
Intervalo para refeição pode ser negociado entre o colaborador e a empresa