Passaporte de Flávio retido pelo STF inflama bastidores do Senado

O cancelamento do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma intensa movimentação nos bastidores do Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), expressou forte contrariedade com a medida cautelar a pelo menos três aliados e tentou construir uma saída articulada com a Corte, plano que acabou abortado após a partida repentina do parlamentar para os Estados Unidos.

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Interlocutores relatam que Alcolumbre classificou a decisão do STF como uma interferência direta nas prerrogativas do Senado, lembrando que o parlamentar cumpre mandato regular na Casa até fevereiro.

Advocacia no Senado

Em conversas reservadas, o amapaense sinalizou que acionaria a advocacia do Senado para contestar formalmente a ordem judicial e defender o direito da instituição de manter os documentos de seus membros.

Antes do recurso formal, Alcolumbre procurou o decano Gilmar Mendes na segunda-feira, 26, para intermediar uma solução negociada. A intenção do presidente do Senado era também procurar o ministro Alexandre de Moraes — autor da decisão — para argumentar que a apreensão do documento acirrava desnecessariamente o clima político e fornecia munição discursiva à oposição bolsonarista.

A ordem de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou “risco concreto de evasão do território nacional” para evitar o cumprimento de eventuais medidas cautelares no âmbito de inquéritos que tramitam contra o senador no Supremo.

Recurso perde sentido

O plano de apresentar uma contestação institucional pelo Senado ruiu na terça-feira, 27. Flávio Bolsonaro tinha até o meio-dia para entregar os passaportes à PF, mas descumpriu a determinação e viajou para os Estados Unidos.

A saída do país foi confirmada pelo próprio senador em publicações nas redes sociais, nas quais se declarou perseguido político e voltou a contestar a lisura das eleições, sem apresentar provas.

Chegou a publicar uma carta se declarando "verdadeiro presidente" do Brasil, alterando o texto posteriormente para "líder do Brasil". Diante da fuga, aliados de Alcolumbre avaliaram que qualquer recurso do Senado ao STF perdeu a sustentação política e jurídica.

Pacificação e reeleição em 2027

A atuação de Alcolumbre insere-se no cenário de preparação para a disputa da presidência do Senado em 2027. O parlamentar busca diminuir a temperatura entre o Legislativo e o Judiciário, equilibrando-se diante de uma bancada conservadora ampliada e eleita sob a promessa de pautar o impeachment de ministros do STF — medida à qual Alcolumbre se opõe.

Para tentar apaziguar a oposição, Alcolumbre tem sinalizado com duas alternativas de pacificação nacional:

• Indulto humanitário: conversar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para defender a assinatura de um indulto humanitário em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde agosto de 2025 por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

• Anistia no Congresso: caso o Palácio do Planalto recuse o indulto, defender a aprovação de um projeto de anistia pelo Congresso Nacional e convencer o Executivo a não vetá-lo.

Apesar das investidas de Alcolumbre, a liderança da oposição deu de ombros às iniciativas. Embora alguns senadores reconheçam nos bastidores o valor do gesto sobre o passaporte, a maioria do bloco afirma que não há chance de apoiar a reeleição do amapaense ao comando da Casa.