PL 191/20
PL de mineração em terras indígenas trava e votação é incerta
Proposta teve repercussão negativa até mesmo no setor de mineração
De autoria do Governo Federal, o Projeto de Lei (PL) 191/20, que tem como intuito regulamentar a exploração de minérios em terras indígenas, ficou travada na Câmara e seus próximos passos são incertos. A repercussão negativa do PL entre representantes do agronegócio e da mineração colocou em dúvidas a data e a forma como o texto será apreciado.
Segundo o deputado Nilto Tatto (PT-SP), os representantes do agronegócio e da mineração enxergam que a aprovação do PL 191/20 poderia prejudicar a imagem do país e por consequência, prejudicar a exportação de commodities, inclusive de minério.
No mês passado, a Câmara aprovou urgência para o PL 191/20, após aprovação de requerimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR) no plenário. Correligionário de Barros, o vice-governador e pré-candidato ao Senado pela Bahia, João Leão, se posicionou contra interferir em terras indígenas para buscar minérios.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a anunciar um grupo de trabalho para analisar o texto, em que fariam parte 20 deputados, treze deles alinhados ao Governo Federal e sete deles de oposição. A dificuldade em levar o PL adiante fez com que Lira criasse, na semana passada, um grupo de trabalho mais amplo, para analisar todo o código de mineração.
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