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Mineração: “Não precisamos mexer em terras indígenas”, diz Leão
Câmara aprovou urgência no trâmite do PL, após requerimento de correligionário de Leão
No evento em que foi anunciada a aliança com ACM Neto e sua pré-candidatura ao Senado, nesta quinta-feira, 17, no Hotel Fiesta de Salvador, João Leão (PP) expressou seu posicionamento sobre o PL 191/20. O projeto de lei que pretende regulamentar a exploração de minérios em terras indígenas teve requerimento de urgência aprovado na Câmara por um correligionário do vice-governador da Bahia, Ricardo Barros (PP-PR).
“Não precisamos mexer agora nas terrígenas. Vamos mexer naquilo que é importante, que é realmente você explorar as jazidas que podem ser exploradas agora. Agora com todo cuidado, com tudo, para que não aconteça aquilo que aconteceu em Minas Gerais”, disse Leão. Ainda que seja eleito a senador, Leão pode não participar de uma eventual votação do texto, já que pelo caráter de urgência da matéria, as definições sobre o tema devem acontecer este ano.
Com apoio declarado de João Leão, o pré-candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia manifestado oposição ao PL 191/20, em entrevista na rádio Itatiaia, de Minas Gerais, na semana passada. “Se eu for presidente da República não terá garimpo em terras indígenas. Os índios não são intrusos, eles estavam aqui antes dos portugueses chegarem”, disse o petista na ocasião.
Sobre o PL 191/20
Com a escassez de fertilizantes, por conta da Guerra na Ucrânia, o Governo Federal e parlamentares têm discutido a possibilidade de explorar novas áreas para a mineração, entre elas terras indígenas. Boa parte dos fertilizantes usados no Brasil vêm do leste europeu.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), alegou que a aprovação do Projeto de Lei 191/20 poderia aumentar a exploração de potássio, usado como matéria-prima para fertilizantes. Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), porém, apontou que a maioria das principais minas de potássio do país se encontra fora de terras indígenas.
O presidente da República ganhou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira, 16, a Medalha do Mérito Indígena, apesar de não ter demarcado nenhuma terra indígena durante seus três anos de governo.
Alternativas para a importação vinda do leste europeu
A dependência das importações de fertilizantes pode ser minimizada com a produção local destes insumos usados no agronegócio, disse no início do mês o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban. “Há quatro anos uma fábrica [de fertilizantes] em Sergipe ia ser fechada. Ela não foi fechada, a Unigel assumiu e está aí agora a importância”, apontou. “Precisamos entender que encadeamento produtivo é importante. Não significa ser bom em tudo, mas significa que você precisa comunicar suas rotas estratégicas e garantir o encadeamento produtivo”, completou o presidente da Fieb, ao opinar sobre o que pode vir a ser uma lição para o Brasil com as consequências da Guerra na Ucrânia.
