Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > política > BRASIL
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
09/04/2024 às 12:28 - há XX semanas | Autor: Da Redação com Agência Câmara

DE GRAÇA

PL prevê que pessoas com TEA tenham informação sobre condição no RG

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Imagem ilustrativa da imagem PL prevê que pessoas com TEA tenham informação sobre condição no RG
-

O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.

Pela proposta em análise, a medida também valerá para a emissão da segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), se a pessoa for estrangeira.

O texto inclui a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12).

Segundo o autor da proposta, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), o objetivo é “garantir que essas pessoas tenham acesso a um documento fundamental de identificação sem ônus adicional”, facilitando o reconhecimento de suas necessidades específicas.

Assuntos relacionados

Autismo Câmara dos Deputados identidade rg TEA

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

Autismo Câmara dos Deputados identidade rg TEA

Repórter cidadão

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Assuntos relacionados

Autismo Câmara dos Deputados identidade rg TEA

Publicações Relacionadas

A tarde play
Play

Bolsonaro chora durante evento conservador; veja

Play

Bolsonaro e Milei assistem juntos derrota do Brasil na Copa América

Play

Jerônimo Rodrigues assina acordo de compra dos trens do VLT

Play

Vídeo: Senador e deputado trocam ofensas e empurrões em aeroporto

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA POLÍTICA