Promulgação da Reforma Tributária é destaque em mensagem do Executivo

A abertura dos trabalhos no Legislativo acontece nesta segunda-feira, 5, às 15h. Com a ausência do presidente Lula (PT) no ato solene, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficará responsável pela entrega da Mensagem do Executivo. Dentre os temas que serão abordados estão o 8 de janeiro, a promulgação da Reforma Tributária, assim como esperado pelos parlamentares, e outros feitos realizados pelo governo Lula (PT) em 2023.

“O ano de 2023 pode ser resumido em uma frase: nunca se fez tanto pelo nosso povo em tão pouco tempo. E isso só foi possível porque nossas instituições se mostraram atuantes, independentes e harmônicas”, inicia o discurso do Executivo.

A mensagem ainda destaca a parceria entre os Poderes Legislativo para o desempenho do primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT). Ao citar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, o Executivo ressalta a importância dos Três Poderes para enfrentar o golpe.

“Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ao longo do ano, mantiveram-se firmes nas respostas aos temas mais urgentes. E, também, no enfrentamento a questões que há tempos aguardavam soluções adequadas. Foi assim no dia 8 de janeiro de 2023, quando nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira ainda mais forte e nossas instituições ainda mais sólidas”, diz o texto.

“Os Três Poderes – em Brasília e em toda a Federação – se uniram e declararam em uma só voz que nossa Constituição é soberana. E que nunca mais o Brasil aceitará desvarios autoritários”, complementa.

No tópico que trata sobre a promulgação do texto da Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso em dezembro, o primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Luciano Bivar (União Brasil-PE), que lê o texto, frisa que a “nova forma de tributar representará mais garantia para investidores e aumentará nossa capacidade exportadora”. A mensagem ainda trata a nova regra como uma correção de “injustiça” que beneficiará “o povo pobre, que pela primeira vez, pagará proporcionalmente menos impostos do que os detentores de grandes fortunas”.

Na ocasião, também serão citados o programa ‘Denserola Brasil’, o ‘Plano Plurianual’ e o ‘Novo PAC’.