Senado inicia debates pelo fim da reeleição e mandato de 5 anos

O Senado Federal deve debater ainda neste primeiro semestre do ano um pacote de medidas eleitorais. Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado a intenção de avançar sobre o tema do fim da reeleição e dos mandatos de 5 anos.

Além desses, há ainda na pauta dos senadores a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

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No fim do ano passado, na última semana de atividades legislativas, Pacheco afirmou que o fim da reeleição será “prioridade” neste ano. “É um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”.

Pacheco defendeu ainda que a possibilidade da reeleição atrapalha o primeiro mandato e pode gerar gastos desenfreados para garantir um novo mandato.