Senado quer votar compensação a municípios até o fim da semana

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou nesta segunda-feira, 2, que a Casa vai priorizar a votação da proposta que regulamenta a compensação a estados e municípios pelas perdas decorrentes da redução do ICMS para combustíveis. A expectativa é que a matéria seja votada até o fim da semana.

"Tem uma mobilização de municípios. Vamos tentar aprovar nas comissões e, se possível, antes do final de semana, trazer para apreciação do plenário", afirmou o senador.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), comandada pelo prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), já se articula para pressionar o governo Lula (PT) acerca dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a crise financeira enfrentada pelas cidades baianas. A mobilização está prevista para acontecer na terça, 3, e quarta-feira, 4.

Este mesmo projeto também traz um novo cálculo para o piso nacional de gastos com saúde em 2023. Com o fim do teto de gastos, em decorrência do novo arcabouço fiscal, o governo precisará pagar um piso para a saúde maior neste ano,

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a definição de relator, que deve ser o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir ao plenário.