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STF condena mais oito réus pelos atos do 8 de janeiro

Até o momento, as acusações apresentadas pela PGR resultaram em 20 condenações

Publicado segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 09:46 h | Autor: Da Redação
A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes -

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em outubro. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 20 condenações.

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os acusados faziam parte pretendia derrubar o governo eleito em 2022, democraticamente, ao pedir intervenção militar. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, pois foram produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

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