STF define hoje se mantém Lira como réu por corrupção passiva

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) define nesta terça-feira, 6, se o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) irá se manter como reú em uma denúncia por corrupção passivo. O julgamento, que estava engavetado, foi liberado para a pauta pelo ministro Dias Toffoli na última semana.

O julgamento é de um recurso da defesa de Lira contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva. A denúncia, de 2018, aconteceu após o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara dos Deputados, ser apreendido com com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar em São Paulo.

De acordo com a PGR, os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Lira se tornou réu em outubro de 2019, após a denúncia ser aceita pela 1ª turma do STF. A defesa contestou e o recurso está parado desde 2020 por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Isso ocorreu quando a turma já tinha maioria para tornar Lira réu.

Após pedir vista, Toffoli tinha até dia 19 de junho para liberar o julgamento, mas decidiu antecipar a retomada do processo. O mininistro, não compõe mais a Primeira Turma do STF, mas retornará, excepcionalmente, para concluir o caso.

Os ministros Marco Aurélio Mello (aposentado), que era relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, votaram pelo recebimento da denúncia.