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STF deu aval ao golpe até o aumento no número de ministros pró-militar

Destituição de João Goulart em 1964 foi ilegal de acordo com a Constituição Federal vigente à época

Publicado sábado, 30 de março de 2024 às 08:28 h | Autor: Da Redação
STF em 1965, quando o número de ministros subiu de 11 para 16
STF em 1965, quando o número de ministros subiu de 11 para 16 -

O Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou o golpe militar de 1964 a ganhar um verniz legal, mas se arrependeu do apoio às Forças Armadas no decorrer dos anos, principalmente com as interferências na Corte.

Em 1965, o número de ministros cresceu de 11 para 16. Já em 1969, após o AI-5, três ministros foram aposentados compulsoriamente e outros dois renunciaram ao cargo, em solidariedade aos colegas.

A aproximação do STF com os militares começou durante o golpe, na madrugada de 2 de abril de 1964, quando o presidente da Corte na ocasião, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, participou da cerimônia em que foi declarado vago o cargo de presidente da República.

Pela Constituição Federal vigente à época, de 1946, o afastamento de um presidente da República só poderia acontecer por impeachment, renúncia ou ausência do país sem autorização do Congresso. No entanto, o chefe do Executivo Federal na época, João Goulart, estava em Porto Alegre. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

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