STF julga recursos de Bolsonaro em inquérito das fake news

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ter vida fácil com o Judiciário nesta semana. De acordo com Carolina Brígido, colunista do UOL, 13 recursos do chefe do Executivo devem ser apreciados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a tendência é que sejam negados pelos membros das Corte. Desse total, dez são do inquérito das fake news, no qual Bolsonaro é o principal alvo da investigação.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Tribunal, pautou o julgamento dos recursos no plenário virtual. Dessa forma, os outros magistrados manifestam seus votos por escrito e o resultado dessa votação é anunciado uma semana depois sem a discussão pública do tema.

O plenário virtual tem sido um recurso cada vez mais utilizado pelos ministros do Supremo, sobretudo em casos que podem gerar crises. De acordo com a colunista, um julgamento de recursos do presidente a poucas semanas das eleições pode servir de combustível para acender ainda mais a crise institucional entre o Executivo e o Judiciário.

O julgamento, que acontecerá de 12 a 18 de agosto, no meio tempo em que será realizado terá dois fatos políticos importantes: o início da campanha, dia 15, e a posse de Alexandre de Moraes no dia 16. O ministro vem sendo alvo de ataques de Bolsonaro desde o ano passado.

Nos julgamentos desta semana, o STF vai decidir se arquiva a investigação de que Bolsonaro pode ter vazado uma inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre urnas eletrônicas e outra investigação que apura a associação que o presidente fez da vacina contra a Covid-19 com a infecção pelo vírus da Aids.