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Três novos ministros do STJ são nomeados por Lula nesta sexta-feira

Expectativa é de que os novos magistrados sejam empossados no próximo dia 22

Publicado sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 21:24 h | Autor: Da Redação
Presidente Lula durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty
Presidente Lula durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty -

O presidente Lula (PT) nomeou os três ministros que tiveram o nome aprovado pelo Senado Federal, no dia 25 de outubro, para vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são eles: Afrânio Vilela, Teodoro Santos e Daniela Teixeira. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10.

A expectativa é de que os novos magistrados sejam empossados no próximo dia 22. Os nomes foram encaminhados ao mandatário na quinta-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O chefe do Legislativo suspendeu, na semana passada, a nomeação dos ministros após suspeitar de um possível favorecimento do nome de Teixeira, devido a antecedência do envio ao Palácio do Planalto para que fosse publicado no DOU. 

Ao ser nomeada primeiro, por critério de antiguidade, Teixeira poderia ter preferência na hora de ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na escolha das turmas das quais fará parte.

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