TSE torna Bolsonaro investigado por abuso de poder

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu nesta quinta-feira 19 mais uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-candidato a vice Walter Braga Netto, por suspeita de abuso de poder político na eleição de 2022.

O pedido foi feito pela “Coligação Brasil da Esperança” formada pelo PT, pelo PC do B e pelo PV.

A coligação alega que Bolsonaro realizou atos de campanha nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para anunciar apoios à sua candidatura.

“Ao utilizar os palácios como ‘palco de encontro’ com governadores, deputados federais e celebridades, valeu-se ‘de todo o aparato mobiliário do prédio público, bem como sua condição de atual Presidente da República para trazer publicidade aos seus apoios’, desvirtuando, assim, a finalidade daqueles bens, com o objetivo de alavancar sua candidatura”, alegaram os autores da ação no TSE.

O corregedor-geral aponta em sua decisão que a legislação não autoriza a transformação de bens públicos “em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição”. Bento Gonçalves aponta que o ex-presidente usou os espaços “para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política”.

“Resta claro que a narrativa da petição inicial, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das Eleições 2022”, escreveu o juiz na decisão.

O TSE abriu o prazo de cinco dias para os investigados apresentarem a defesa.