Abuso de poder
Flanelinha que praticar extorsão pode receber punição específica
Pena será aumentada de 1/3 até a metade se vítima for mulher
Reeleita em Cansanção, Vilma Gomes sofre ação e pode não tomar posse
Caso condenada, prefeita Vilma Gomes (MDB) pode se tornar inelegível e inapta a assumir um segundo mandato
MPE diz que prefeita de S. Sebastião do Passé tenta dilatar processo
Prefeita reeleita em São Sebastião do Passé é acusada de abuso de poder
Prefeito de Água Fria pode perder mandato por abuso de poder; saiba mais
Renan de Ziza (PSD) é acusado de burlar a legislação eleitoral
Justiça Eleitoral suspende distribuição de títulos em Barreiras
Prefeito Zito Barbosa (União Brasil) é acusado de usar programa de regularização fundiária para favorecer correligionário
TRE-RJ forma maioria contra cassação do governador Cláudio Castro
Chefe do Executivo estadual foi acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto
Um outro recurso ainda está em análise no Supremo Tribunal Federal
PL e PT podem recorrer até esta segunda contra absolvição de Moro
Partidos responsáveis pelas ações já disseram que vão recorrer
TRE retoma julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Relator votou contra cassação do senador
STF condena três réus por participação nos atos de 8 de janeiro
Penas que variam de 12 a 17 anos de prisão
TSE rejeita inelegibilidade de Flávio Dino por abuso de poder em 2018
Segundo o relator, para ações que apontem abuso de poder, é preciso haver acervo probatório consistente
Ação de inelegibilidade de Bolsonaro é liberada para julgamento no TSE
Ministro Benedito Gonçalves liberou relatório sobre ação em que ex-presidente é acusado de abuso de poder
Justiça julga procedente ação para cassar prefeito e vice de Serrinha
Foi verificado aumento das contratações pela Prefeitura de Serrinha nos meses anteriores ao pleito eleitoral
TSE torna Bolsonaro investigado por abuso de poder
Ação aponta que ex-presidente realizou atos de campanha no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada