Resultados para tag: "Abuso de poder
Brasil
TRE retoma julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Relator votou contra cassação do senador
Política
STF condena três réus por participação nos atos de 8 de janeiro
Penas que variam de 12 a 17 anos de prisão
Falta de provas
TSE rejeita inelegibilidade de Flávio Dino por abuso de poder em 2018
Segundo o relator, para ações que apontem abuso de poder, é preciso haver acervo probatório consistente
Decisão vai para Moraes
Ação de inelegibilidade de Bolsonaro é liberada para julgamento no TSE
Ministro Benedito Gonçalves liberou relatório sobre ação em que ex-presidente é acusado de abuso de poder
Abuso de poder
Justiça julga procedente ação para cassar prefeito e vice de Serrinha
Foi verificado aumento das contratações pela Prefeitura de Serrinha nos meses anteriores ao pleito eleitoral
Justiça eleitoral
TSE torna Bolsonaro investigado por abuso de poder
Ação aponta que ex-presidente realizou atos de campanha no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada
Ano eleitoral
Prefeito e vice de Serrinha são acusados de "abuso de poder"
Ambos podem ficar inelegíveis nos oito anos subsequentes, podendo até levar a perda de mandato
