Cúpula política de Irecê passa por audiência decisiva em fevereiro

A Justiça Eleitoral marcou para o próximo dia 27 de fevereiro, a audiência de instrução e julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a cúpula do Executivo municipal de Irecê, centro norte da Bahia.

O processo é movido pela coligação “Irecê da Esperança” contra o prefeito eleito, Murilo Franca Paiva Silva (PSB), o vice-prefeito eleito, Tertuliano Leal Libório, e o então prefeito, Elmo Vaz Bastos de Matos (PSB).

A investigação foca em denúncias de abuso de poder político e econômico, além do uso indevido de meios de comunicação social durante o pleito de 2024.

De acordo com a acusação, o grupo teria coordenado a veiculação de informações falsas para prejudicar a candidatura do opositor Rogério Santos Amorim, ferindo a isonomia da disputa eleitoral.

Denúncias

Entre os episódios listados na representação, destacam-se a suposta inserção de um mandado de prisão falso no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e a utilização de programas de rádio e vídeos para associar Amorim a atividades criminosas.

Outro ponto citado é a produção de peças publicitárias em formato de “Baralho do Crime”, que teriam sido usadas para desestabilizar a imagem do candidato oposicionista.

Rito processual

Na audiência marcada para fevereiro, cada parte vai ter o direito de apresentar até seis testemunhas, que devem comparecer ao tribunal independentemente de intimação oficial. O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar no caso como fiscal da lei.

Após a fase de oitivas e coleta de depoimentos, os advogados de defesa e acusação terão um prazo de dois dias para apresentar as alegações finais.

A Justiça determinou que todos os atos sejam devidamente registrados nos autos, assegurando a transparência e a regularidade do procedimento que pode impactar o mandato da chapa eleita.