Prefeito de Água Fria pode perder mandato por abuso de poder; saiba mais

Atual prefeito de Água Fria, no interior da Bahia, Renan de Ziza (PSD), e seu candidato a vice-prefeito, Tony, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A medida pode resultar em inelegibilidade por oito anos, além da cassação de suas candidaturas ou diplomação, caso vençam a eleição.

Proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a ação, que tramita na 74ª Zona Eleitoral de Irará, acusa Renan de abuso de poder político e econômico, bem como de utilizar programas sociais da prefeitura para promoção pessoal.

De acordo com a ação, a principal acusação diz respeito à divulgação de doações de cadeiras de rodas, cestas básicas, óculos e outros serviços nas redes sociais do prefeito, onde as ações apareciam como iniciativas dele, e não como políticas públicas do município.

Conforme a petição do PT, essas doações, patrocinadas pela prefeitura, foram promovidas como benefícios concedidos diretamente por Renan de Ziza, em uma tentativa de autopromoção que viola o princípio constitucional da impessoalidade.

Renan de Ziza também é acusado de burlar a legislação eleitoral, que proíbe a publicidade de ações de governo nos três meses que antecedem as eleições. Ainda segundo a ação, Renan continuou a divulgar os atos de doação por meio de suas redes sociais, o que configura uma vantagem ilegal no período pré-eleitoral.

A petição argumenta que o uso de símbolos e imagens do município nas redes pessoais do prefeito consolidou uma imagem de “benfeitor”, beneficiando sua campanha eleitoral.

A citação do prefeito foi determinada nesse sábado, 5, pelo juiz eleitoral Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, que preside o caso. Renan tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, anexar documentos e, se cabível, indicar suas testemunhas.