Bruno Reis reclama de suspensão da desoneração da folha

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), reclamou, nesta sexta-feira, 3, do veto à desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de municípios. O gestor afirmou que a decisão deve causar impacto no transporte público da capital.

"Primeiro (impacta) sobre o transporte público. Quando você veta a desoneração da folha, já há um aumento imediato de encargos que incidem em um componente que é importante, que é a mão de obra do transporte público. Quando houve o veto, aí depois a Câmara derrubou, já havia uma preocupação do impacto que teria na tarifa do transporte público", iniciou Bruno, que ainda relembrou que a Prefeitura tem ajudado a pagar a tarifa de transporte na cidade.

"Quando nós fizemos toda a negociação com os consórcios em relação a composição, a gente estava em um ano onde estava sendo revisado o contrato de concessão, e por isso que demorou para se chegar na definição do valor entre a tarifa real, que é a tarifa técnica, que deveria ser cobrada, e a que está na porta do ônibus. Hoje a Prefeitura está pagando em média R$ 0,32 (32 centavos) por passageiro transportado. Pagamos isso no ano de 2023 e vamos pagar agora em 2024. Então, se não tiver desoneração da folha, isso vai implicar em uma uma conta prestação, maior parte Prefeitura, que já não dispõe mais de recursos para isso. Você, em toda a sua história, não colocou dinheiro em subsídio do transporte público. Entre 2023 e 2024, nós estamos botando R$ 206 milhões. É muito dinheiro, que poderia estar sendo utilizado em diversas outras áreas da cidade, seja de educação, saúde, ou área social. Se de um lado o governo federal não ajuda pagando o subsídio, se o governo federal não desonera serviços essenciais, por outro lado isso só faz comprometer ainda mais a crise do transporte público que vive o Brasil", pontuou o prefeito, durante o lançamento da campanha 'Maio Laranja'.

STF

Bruno Reis ainda afirmou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte atrás da decisão de suspender a desoneração. No final de abril, o ministro Cristiano Zanin acatou a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) e justificou que a aprovação da pauta no Congresso não causaria impacto financeiro nas contas públicas.

"Por inabilidade ou por falta de prioridade, deixou que fosse aprovado na Câmara, não mobilizou seus parlamentares, e essa decisão do Poder Legislativo, que cabe legislar sobre essas matérias. O Executivo foi para a Justiça, conseguiu a decisão para suspender, e espero que essa decisão possa ser revista pelo Supremo Tribunal Federal", defendeu o gestor.